MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo

DESPACHO Nº 12076/2021-MMA

Assunto: Análise da minuta de Acordo de Cooperação, e respectivo plano de trabalho, a ser celebrado entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

Ao Senhor Consultor Jurídico,

Incumbiu-me o Senhor Secretário de Áreas Protegidas de encaminhar os autos do presente processo, para análise e manifestação.

Respeitosamente,

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 15/04/2021, às 19:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0711518 e o código CRC 51251573.